Uma nova visão sobre o papel do seguro na engenharia
Em muitas obras, o seguro entra na conversa porque o contrato exige.
O contratante define as coberturas, os limites e as condições da apólice. A empresa executora apresenta o seguro e cumpre a exigência contratual.
Mas será que o seguro exigido em contrato está protegendo a empresa contratada?
Quando o seguro ainda não faz parte da cultura de gestão, a preocupação tende a se limitar ao cumprimento da exigência contratual como uma mera formalidade.
Quando passa a ser visto como uma ferramenta de gestão, a análise muda:
Quais são os riscos e as responsabilidades da minha empresa e estamos adequadamente protegidos diante deles?
Um exemplo é o Seguro Garantia, frequentemente exigido em contratos de engenharia.
Embora seja a empresa contratada quem toma o seguro, seu objetivo é garantir ao Contratante o cumprimento da obrigação assumida. Em outras palavras, a seguradora funciona como uma espécie de fiadora da operação: se houver um descumprimento contratual coberto e a seguradora indenizar o Contratante, poderá posteriormente buscar o ressarcimento junto à empresa contratada.
Por isso, apesar do nome “Garantia”, esse seguro não significa que a empresa contratada esteja protegida contra o prejuízo decorrente do seu próprio descumprimento.
O Seguro Riscos de Engenharia ou Seguro de Obra também é frequentemente exigido nos contratos. Nesse caso, existem coberturas que protegem diretamente o construtor.
No entanto, mesmo quando existe um Seguro de Riscos de Engenharia, as exigências contratuais nem sempre têm como objetivo analisar a proteção da empresa executora como um todo.
Isso pode acontecer porque muitos contratos seguem modelos padronizados, sem uma análise específica das características de cada obra. Além disso, a preocupação do contratante está naturalmente voltada para a proteção dos seus próprios interesses.
Mudança de visão sobre o seguro
Quando a empresa passa a entender o seguro como parte do planejamento da obra ou do serviço de engenharia, a análise é diferente.
O foco passa a ser a proteção da empresa , sua operação e seus resultados.
A partir dessa visão, mesmo quando existe uma exigência contratual, outros pontos importantes podem ser analisados:
• A cobertura de Responsabilidade Civil Empregador está adequada à exposição da empresa em caso de acidentes graves?
• A Responsabilidade Técnica pela obra ou serviço, que pode se estender por anos após sua conclusão, está protegida?
• As obrigações contratuais, inclusive aquelas assumidas com subcontratados , estão devidamente garantidas?
• A empresa está atendendo às condições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) quanto ao seguro de vida dos colaboradores?
• Os equipamentos utilizados nas obras estão devidamente protegidos?
• As coberturas contratadas acompanham efetivamente as responsabilidades assumidas pela empresa?
Isso não significa que o seguro exigido em contrato esteja inadequado. Ele pode cumprir perfeitamente a finalidade para a qual foi contratado.
A questão é que a empresa executora também possui responsabilidades próprias, que podem existir independentemente das exigências de cada contrato.
Por isso, além de verificar se existe uma apólice para a obra, uma boa gestão deve avaliar se existe uma estrutura de proteção adequada para a empresa .
🔶 Exigência contratual é cumprir o que foi estabelecido.
🔷 Ferramenta de gestão é olhar além do contrato, com foco na proteção e no resultado.
É nessa perspectiva que entendemos os Seguros de Engenharia : muito além de exigências contratuais, como parte de uma estratégia de proteção que envolve a empresa, seus colaboradores, responsabilidades profissionais, equipamentos, contratos e resultados.
Gustavo S Luvizetto
